Emissão de Nota Fiscal Suframa
O sistema possibilita a emissão de nota fiscal com destino a zona franca para clientes com inscrição no SUFRAMA, e para isso você vai precisar realizar algumas configurações conforme imagens a seguir.
Primeiro verifique se o sistema esta configurado para descontar ICMS para cidades da Zona franca. Acesse o menu Apoio > Configurações > Sistema e verifique se a opção Descontar ICMS quando fatura para Zona Franca está marcada, caso não estiver marcada por favor marque.
A imagem a seguir ilustra a configuração:
Verifique se a cidade que deseja emitir a Nota Fiscal está cadastrada na tela de Cidades da Zona-Franca. Para isso acesse o menu Apoio > Configurações > Configura Cidade da Zona-Franca e configure a cidade que deseja fazer a emissão da Nota Fiscal, conforme imagem a seguir:
Sempre insira uma virgula após cada cidade e a cidade de Manaus por padrão é classificada como cidade zona-franca. Para remover essa configuração basta inserir um sinal de menos na tela de Cidade da Zona-Franca.
Também é necessário fazer uma configuração no cadastro de clientes. Para isso acesse o menu Cadastros > Clientes na aba Faturamento e insira o código de SUFRAMA do seu cliente, conforme a imagem a seguir:
Em ambiente de produção, o código deve ser obtido junto ao cadastro oficial da empresa na SUFRAMA.
Observe na imagem acima que você pode definir os CST´s de IPI, PIS e COFINS e ainda pode informar se deve zerar conteúdo do campo ou descontar do total da Nota Fiscal.
Importante em se tratando de PIS e COFINS, para realizar os desconto na nota é necessário ter duas variáveis configuradas no tutom.idb.
CONFIG PERC_PIS_ZFCONFIG PERC_COFINS_ZFEntre em contato com atendimento ao cliente caso necessite desta configuração.
Segue exemplos de como funciona as opções Zerar e Descontar.
Apenas marcando o Zerar o sistema ira apenas zerar o valor dos impostos na Nota, para essa situação a CFOP e a CST usadas foram 6102 e CST 000, segue um exemplo.
Marcando a opção Descontar, o sistema ira automaticamente marcar a opção zerar, assim ficara marcado zerar e descontar, sua nota será emitida com o o desconto referente a emissão para nota de zona franca, nessa situação o Sefaz faz algumas validações para autorizar a nota, por ter o desconto para zona franca a nota precisa ter a CFOP 6109 e a CST 050 ou 041, caso contrario a nota será rejeitada pelo seguinte motivo:
Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. Note que para as situações de desconto para zona franca o valor de desconto esta destacado na tag dos dados do produto e na tag dos totais da nota:
<vICMSDeson>7.00</vICMSDeson> Também é informado nas informações complementares da nota o seguinte texto
<infCpl>REMESSA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS OU AREA DE LIVRE COMERCIO. ISENCAO DE ICMS (CONVENIO ICMS 65/88). ISENCAO DE IPI (ART. 81 DO RIPI - DECRETO 7.212 DE 15 DE JUNHO DE 2010). REDUCAO A ZERO DAS ALIQUOTAS DO PIS E COFINS (ART. 2 DA LEI 10.996, DE 15/12/2004) - INSCRICAO SUFRAMA: 200154605 - DESCONTO ZONA-FRANCA: R$ 0,70 - DESCONTO PIS/PASEP: R$ 0,15 - DESCONTO COFINS: R$ 0,71|CBS R$ 0,00 / IBS R$ 0,00|TRIB APROX R$: 1.35(FED.), 1.20(EST.) FONTE: IBPT/EMPRESOMETRO.COM.BR D9E24F|REPRES.: 1-REPRESENTANTE DE TESTE</infCpl>Para emitir a Nota Fiscal pode ser utilizada a tela de Faturamento > Ordem de Faturamento ou Faturamento > Venda Balcão.
No caso da tela de Ordem de Faturamento, se todas as configurações estiverem corretas será informado na parte superior da tela o texto Desconto Zona-Franca , conforme imagem a seguir:
Importante definir corretamente os dados da tabela de ICMS e, por se tratar de informações contábeis, é necessário entrar em contato com sua contabilidade para confirmar quais as alíquotas e CST ou CSOSN você deve usar para emitir a Nota Fiscal.