Emissão de NF-e de devolução de notas de terceiro
Uma emissão de NF-e de devolução de uma nota de terceiro deve ter os valores iguais aos da nota original, para fazer a emissão desse tipo de NF-e é necessário se atentar a algumas questões;
Qual a CRT da sua empresa e qual a CRT do seu fornecedor?
Essa pergunta é importante pois algumas configurações no Tutom não se aplicam da mesma forma, por exemplo a CST ou CSOSN, para empresas do Simples é usado CSOSN e para empresas do Normal é usado CST.
Foi feito a entrada da NF-e do seu fornecedor?
Caso não, acesse o menu Estoque > Entrada de NF e lance a nota de seu fornecedor.
Qual CFOP, Alíquota, CST ou CSOSN devo usar?
Essa pergunta é bastante comum e é uma informação contábil, entre em contato com sua contabilidade, expliquei que está precisando fazer a emissão de uma NF-e de devolução e precisa de algumas informações para preencher a tabela de ICMS, se mesmo com todas as informações não estiver conseguindo emitir a NF-e, entre em contato com o suporte da CB Sistemas que iremos auxiliar com as configurações.
A seguir será explicado como configurar e emitir a NF-e de devolução para cada uma das seguintes situações, emissor e seu fornecedor tem a mesma CRT, emissor e seu fornecedor tem a CRT diferentes.
Configurações necessárias
CFOP
Na CFOP será necessário marcar a opção Acum. Devolução, acesse o menu Cadastro > Nota Fiscal > CFOP e localize a CFOP que deseja fazer a configuração.
Produto
No cadastro do produto tem diversas configurações que podem influenciar na emissão da NF-e de devolução, verifique a configuração da Classe ICMS, no imagem acima foi usado a CFOP 5202, portanto o campo correspondente nesse exemplo é o quadro 5 e contém a informação de Classe ICMS 1, verifique qual número está no cadastro dos seus produtos e anote essa informação pois será usado na configuração da tabela de ICMS, outras informações que podem influenciar em como será emitido sua nota fiscal são, a aliq.(%), as saídas de IPI, PIS e Cofins, essas informações podem ser obtidas no XML da nota de seu fornecedor ou na entrada de NF do Tutom, acesse o menu Estoque > Entrada de NF > Botão Itens para ter detalhes dos itens da NF-e.
Cliente
Originalmente a nota é de um fornecedor, será necessário fazer o cadastro desse fornecedor como um cliente, utilize o menu Cadastros > Fornecedores > Botão Add. Cliente para rapidamente fazer o cadastro.
No cadastro de cliente tem três informações importantes, o tipo de cliente, o padrão finalidade da venda e o estado do cliente, acesse o menu Cadastro > Clientes, na aba principal e verifiquei o Tipo, na aba Faturamento verifique o Padrão Finalidade da Venda e na aba Cobrança/Entrega contém a informação do estado, anote essas informações pois serão usados no cadastro da tabela de ICMS.
A imagem a baixo demonstra onde está o tipo do cliente na aba principal do cadastro de clientes.
Na imagem a seguir demonstra onde está o Padrão Finalidade da Venda na aba Faturamento do cadastro de clientes.
Na imagem a seguir demonstra onde está localizado a informação do estado na aba Cobrança/Entrega do cadastro de clientes.
Tabela de ICMS
Com as informações adquiridas anteriormente será necessário cadastrar uma nova tabela de ICMS caso ainda não tenha uma que atenta as configurações de seus produtos e cliente, no campo Nat. Operação informe a CFOP, no campo Estado informe o estado do cliente, no campo Tp. Cliente informe o tipo de cliente, no campo Classe ICM informe a classe ICMS do produto, no campo Finalidade da venda informe a finalidade da venda, a alíquota deverá ser usada a mesma que a da emissão da nota original, a CST ou CSOSN deverá ser usado uma compatível com a nota original, para ter mais detalhes de como configurar a tabela de ICMS acesse o link a baixo.
Emissor e seu fornecedor tem a CRT do Normal
Em situações em que o emissor e o fornecedor têm a mesma CRT é mais fácil de fazer a emissão da NF-e, as configurações e o processo para emissão com CRT Normal ou Simples são os mesmos, portanto será abordado no mesmo tópico.
Emissão NF-e de devolução
Acesse o menu Faturamento > Venda balcão, informe o cliente, informe 0 no campo Cond. Pagto. Informe os produtos da nota, deve ser informado os produtos com os valores iguais ao da nota de seu fornecedor, nos dados adicionais deverá ser informado a CFOP, em seguida clique em faturar e prossiga com o faturamento.
Na tela de Nota Complementar deverá ser informado a série e o número da NF-e que deseja fazer a devolução, lembrando que apenas será possível concluir a operação se a nota referenciada estiver lançada no sistema.
Emissor e seu fornecedor tem CRT diferente
Quando a CRT é diferente, serão necessárias algumas configurações na tabela de ICMS, conforme explicado anteriormente é na tabela de ICMS que estão a maiorias das configurações que influenciam em como a nota será emitida, o processo de emissão da NF-e é o mesmo apresentado na explicação acima, a diferença está em como será configurado algumas questões, como por exemplo o IPI, para emissor que não é contribuinte de IPI o valor do IPI deve ser informado no campo Acresc Vlr da tela Venda Balcão e caso precise somar o valor do IPI na base de cálculo, o valor deverá ser informado no campo Outros dos dados adicionais da NF.
Considerações finais
As notas de devolução a princípio parecem ser uma operação totalmente nova no sistema, mas se for analisar todo o processo ele tem duas questões a mais que a emissão de uma NF-e saída, que seria a entrada da NF-e e a tela de Nota complementar, todos os outros pontos de configuração que foram abordados no decorrer desse artigo também estão presentes na emissão de uma NF-e de saída, acontece que geralmente todos as outras configurações já estão parametrizadas e não precisam ser revisadas antes da emissão de NF-e, portanto fique calmo e analise as informações que estão no início desse artigo, o restante é basicamente uma emissão de NF-e que é um processo bem comum.