Emissão de NF-e de devolução de notas de terceiro
Uma emissão de NF-e de devolução de uma nota de terceiro deve ter os valores iguais aos da nota original, para fazer a emissão desse tipo de NF-e é necessário se atentar a algumas questões;
Qual a CRT da sua empresa e qual a CRT do seu fornecedor?
Essa pergunta é importante pois algumas configurações no Tutom não se aplicam da mesma forma, por exemplo a CST ou CSOSN, para empresas do Simples é usado CSOSN e para empresas do Normal é usado CST.
Foi feito a entrada da NF-e do seu fornecedor?
Caso não, acesse o menu Estoque > Entrada de NF e lance a nota de seu fornecedor.
Qual CFOP, Alíquota, CST ou CSOSN devo usar?
Essa pergunta é bastante comum e é uma informação contábil, entre em contato com sua contabilidade, expliquei que está precisando fazer a emissão de uma NF-e de devolução e precisa de algumas informações para preencher a tabela de ICMS, se mesmo com todas as informações não estiver conseguindo emitir a NF-e, entre em contato com o suporte da CB Sistemas que iremos auxiliar com as configurações.
A seguir será explicado como configurar e emitir a NF-e de devolução para cada uma das seguintes situações, emissor e seu fornecedor tem a mesma CRT, emissor e seu fornecedor tem a CRT diferentes.
1. Configurações necessárias
- CFOP
Na CFOP será necessário marcar a opção Acm. Devolução, acesse o menu Cadastro > Nota Fiscal > CFOP e localize a CFOP que deseja fazer a configuração.
- Produto
No cadastro do produto tem diversas configurações que podem influenciar na emissão da NF-e de devolução, verifique a configuração da Classe ICMS, no imagem acima foi usado a CFOP 5202, portanto o campo correspondente nesse exemplo é o quadro 5 e contém a informação de Classe ICMS 1, verifique qual número está no cadastro dos seus produtos e anote essa informação pois será usado na configuração da tabela de ICMS, outras informações que podem influenciar em como será emitido sua nota fiscal são, a aliq.(%), as saídas de IPI, PIS e Cofins, essas informações podem ser obtidas no XML da nota de seu fornecedor ou na entrada de NF do Tutom, acesse o menu Estoque > Entrada de NF > Botão Itens para ter detalhes dos itens da NF-e.
- Cliente
Originalmente a nota é de um fornecedor, será necessário fazer o cadastro desse fornecedor como um cliente, utilize o menu Cadastros > Fornecedores > Botão Add. Cliente para rapidamente fazer o cadastro.
No cadastro de cliente tem três informações importantes, o tipo de cliente, o padrão finalidade da venda e o estado do cliente, acesse o menu Cadastro > Clientes, na aba principal e verifiquei o Tipo, na aba Faturamento verifique o Padrão Finalidade da Venda e na aba Cobrança/Entrega contém a informação do estado, anote essas informações pois serão usados no cadastro da tabela de ICMS.
A imagem a baixo demonstra onde está o tipo do cliente na aba principal do cadastro de clientes.
Na imagem a seguir demonstra onde está o Padrão Finalidade da Venda na aba Faturamento do cadastro de clientes.
Na imagem a seguir demonstra onde está localizado a informação do estado na aba Cobrança/Entrega do cadastro de clientes.
- Tabela de ICMS
Com as informações adquiridas anteriormente será necessário cadastrar uma nova tabela de ICMS caso ainda não tenha uma que atenta as configurações de seus produtos e cliente, no campo Nat. Operação informe a CFOP, no campo Estado informe o estado do cliente, no campo Tp. Cliente informe o tipo de cliente, no campo Classe ICM informe a classe ICMS do produto, no campo Finalidade da venda informe a finalidade da venda, a alíquota deverá ser usada a mesma que a da emissão da nota original, a CST ou CSOSN deverá ser usado uma compatível com a nota original, para ter mais detalhes de como configurar a tabela de ICMS acesse o link a baixo.
2. Emissor e seu fornecedor tem a CRT do Normal
Em situações em que o emissor e o fornecedor têm a mesma CRT é mais fácil de fazer a emissão da NF-e, as configurações e o processo para emissão com CRT Normal ou Simples são os mesmos, portanto será abordado no mesmo tópico.
- Emissão NF-e de devolução
Acesse o menu Faturamento > Venda balcão, informe o cliente, informe 0 no campo Cond. Pagto. Informe os produtos da nota, deve ser informado os produtos com os valores iguais ao da nota de seu fornecedor, nos dados adicionais deverá ser informado a CFOP, em seguida clique em faturar e prossiga com o faturamento.
Na tela de Nota Complementar deverá ser informado a série e o número da NF-e que deseja fazer a devolução, lembrando que apenas será possível concluir a operação se a nota referenciada estiver lançada no sistema.
Emissor e seu fornecedor tem CRT diferente
Quando a CRT é diferente, serão necessárias algumas configurações na tabela de ICMS, conforme explicado anteriormente é na tabela de ICMS que estão a maiorias das configurações que influenciam em como a nota será emitida, o processo de emissão da NF-e é o mesmo apresentado na explicação acima, a diferença está em como será configurado algumas questões, como por exemplo o IPI, para emissor que não é contribuinte de IPI o valor do IPI deve ser informado no campo Acresc Vlr da tela Venda Balcão e caso precise somar o valor do IPI na base de cálculo, o valor deverá ser informado no campo Outros dos dados adicionais da NF, mais detalhes sobre o exemplo apresentado podem ser adquiridos no link https://suporte.cbsistemas.com.br/kb/pt-br/article/75544/artigo-de-nota-fiscal-de-devolucao-com-destaque-de-ipi?preview=true&revisionId=199521
Emissão NF-e de devolução.
Acesse o menu Faturamento > Venda balcão, informe o cliente, informe 0 no campo Cond. Pagto. Informe os produtos da nota, deve ser informado os produtos com os valores iguais ao da nota de seu fornecedor, nos dados adicionais deverá ser informado a CFOP, em seguida clique em faturar e prossiga com o faturamento.
Na tela de Nota Complementar deverá ser informado a série e o número da NF-e que deseja fazer a devolução, lembrando que apenas será possível concluir a operação se a nota referenciada estiver lançada no sistema.
Considerações finais
As notas de devolução a princípio parecem ser uma operação totalmente nova no sistema, mas se for analisar todo o processo ele tem duas questões a mais que a emissão de uma NF-e saída, que seria a entrada da NF-e e a tela de Nota complementar, todos os outros pontos de configuração que foram abordados no decorrer desse artigo também estão presentes na emissão de uma NF-e de saída, acontece que geralmente todos as outras configurações já estão parametrizadas e não precisam ser revisadas antes da emissão de NF-e, portanto fique calmo e analise as informações que estão no início desse artigo, o restante é basicamente uma emissão de NF-e que é um processo bem comum.