Emissão de NF-e de devolução ou estorno de notas próprias.
- Suporte CB Sistemas
Uma NF-e de devolução de uma nota própria deverá ter os valores igual aos da nota original, nessa situação basta fazer uma cópia das configurações da nota original e replicar na tabela de ICMS, no cadastro de produtos e de clientes.
É necessário também entender a diferença entre devolução e estorno.
Uma nota de devolução se enquadra quando será devolvido algum produto da nota fiscal.
Uma nota de estorno ocorre quando será devolvido todos os produtos da nota fiscal, ou seja, um cancelamento após 24H.
Uma nota própria é toda nota no qual o emitente tem o CNPJ igual a quem está emitindo a nota de devolução ou estorno.
1. Configurações necessárias
CFOP
Na CFOP será necessário marcar a opção Acm. Devolução, acesse o menu Cadastro > Nota Fiscal > CFOP e localize a CFOP que deseja fazer a configuração.
Produto
No cadastro do produto há diversas configurações que podem influenciar na emissão da NF-e de devolução ou estorno.
Por se tratar de uma nota própria será abordado apenas a configuração básica. Acesse o menu Cadastro > Produtos > na Aba Imposto/Margem, verifique a configuração da Classe ICMS. Na imagem acima foi usada a CFOP 1202, portanto o campo correspondente nesse exemplo é o quadro 1 e contém a informação de Classe ICMS 1, verifique qual número está no cadastro dos seus produtos e anote essa informação pois será usado na configuração da tabela de ICMS.
Cliente
No cadastro de clientes há três informações importantes, o tipo de cliente, o padrão finalidade da venda e o estado do cliente.
Acesse o menu Cadastro > Clientes, na aba principal verifique o Tipo, na aba Faturamento verifique o Padrão Finalidade da Venda e na aba Cobrança/Entrega consta a informação do Estado. Anote essas informações pois serão usados no cadastro da tabela de ICMS.
A imagem abaixo demonstra onde está o tipo do cliente na aba principal do cadastro de clientes.
Na imagem a seguir demonstra onde está o Padrão Finalidade da Venda, na aba Faturamento, do cadastro de clientes.
Na imagem a seguir demonstra onde está localizada a informação do Estado na aba Cobrança/Entrega do cadastro de clientes.
Tabela de ICMS
Com as informações adquiridas anteriormente, será necessário cadastrar uma nova tabela de ICMS caso ainda não tenha uma que atente as configurações de seus produtos e cliente.
No campo Nat. Operação informe a CFOP, no campo Estado informe o estado do cliente, no campo Tp. Cliente informe o tipo de cliente, no campo Classe ICM informe a classe ICMS do produto, no campo Finalidade da venda informe a finalidade da venda, a alíquota e CST ou CSOSN deverá ser usada a mesma que a da emissão da nota original.
Para ter mais detalhes de como configurar a tabela de ICMS acesse o link a baixo.
2. Emissão de NF-e de Estorno.
Para emitir a NF-e de estorno acesse o menu Faturamento > Venda balcão, preencha a tela com as informações de cliente, os produtos. A condição de pagamento deverá ser informado zero (000).
A imagem abaixo demonstra como ‘copiar’ uma nota já emitida pelo sistema. Abra a tela de Venda Balcão, clique com o botão direito do mouse nas áreas demarcadas com o quadrado vermelho e selecione a opção importar NF. Informe a série-número da nota fiscal.
Nos dados adicionais informe a CFOP, marque a opção Estorno, altere o tipo de cobrança como Outros e prossiga com o faturamento.
Para finalizar será necessário informar os dados da NF-e original. Na tela Nota Fiscal Referenciada marque a opção Própria, informe a Série-Número da NF e as informações adicionais ao fisco. Clique em OK.
Abaixo uma imagem de exemplo.
Para finalizar conclua o processo normal de faturamento, compare os valores da nota de estorno com os valores da nota original. Caso tenha alguma divergência e a nota de estorno foi emitida errada, será necessário cancelar a NF-e de estorno, conferir o cadastro do produto, do cliente, da tabela de ICMS e emitir a NF-e de estorno novamente.
3. Emissão de NF-e de devolução.
A emissão de NF-e de devolução é muito similar ao de uma NF-e de estorno. Acesse o menu Faturamento > Venda balcão, preencha a tela com as informações de cliente, os produtos que serão devolvidos, a condição de pagamento deverá ser informado zero (000).
A imagem abaixo demonstra como ‘copiar’ uma nota já emitida pelo sistema. Abra a tela de Venda Balcão, clique com o botão direito do mouse nas áreas demarcadas com o quadrado vermelho e selecione a opção importar NF, informe a série-número da nota fiscal.
Nos dados adicionais informe a CFOP, altere o tipo de cobrança como Outros e prossiga com o faturamento.
Para finalizar será necessário informar os dados da NF-e original. Na tela Nota Fiscal Referenciada marque a opção Própria, informe a Série-Número da NF e clique em OK.
Abaixo uma imagem de exemplo.
Para finalizar prossiga com o processo de faturamento normalmente, compare os valores da nota de devolução com os valores da nota original. Caso tenha alguma divergência e a nota de devolução foi emitida errada, será necessário cancelar a NF-e de devolução, conferir o cadastro do produto, do cliente, da tabela de ICMS e emitir a NF-e de devolução novamente.
4. Rotina adicional para emissão de NF-e de devolução ou estorno
O Tutom possui uma rotina simplificada para emissão de NF-e de devolução ou estorno.
Essa rotina não está disponível no Tutom Lite.
É necessário ter o cliente, produto e tabela de ICMS devidamente configurados conforme a rotina utilizada na venda balcão. Também em alguns casos é necessário a parametrização do sistema para emissão da NF-e. Por padrão o Tutom está configurado com algumas CFOP mas não todas, nesses casos irá aparecer a seguinte mensagem “Para realizar esse processo é necessário uma configuração para a CFOP X.XXX. Favor entrar em contato com o suporte”.
Devolução de mercadoria (Estorno)
Acesse o menu Estoque > Devolução de Mercadorias, preencha o campo Nº Nota Fiscal com a série-número NF, marque a opção Cancelamento após 24H e clique em Gera NF. Em seguida será apresentada a tela para informar a informação adicional ao Fisco.
Devolução de mercadoria (devolução)
Acesse o menu Estoque > Devolução de Mercadorias, preencha o campo Nº Nota Fiscal com a série-número NF. Na coluna Qtd. Dev, deverá ser informada a quantidade do produto que será devolvido. Clique em Gera NF.
5. Considerações finais
As rotinas apresentadas até o momento descrevem como fazer a emissão das notas de devolução e estorno, e aborda o funcionamento das telas que não aparecem no processo de emissão de uma NF-e normal.
O Tutom possui algumas rotinas durante o processo de faturamento que não foram apresentados no decorrer da explicação, como por exemplo a tela que solicita o código do clube de fidelidade ou as telas de confirmação de senha.
O Tutom também faz a emissão de uma nota de devolução ou estorno de um cupom fiscal. O processo é o mesmo apresentado no decorrer do artigo. Para localizar o número da NF-e e a série do cupom, acesse o menu Faturamento > Consultas > Notas Fiscais Emitidas e faça uma consulta.
A troca de um cliente para a emissão de uma nota fiscal de devolução ou estorno apenas é permitido em casos em que o cliente da nota original for o cliente padrão do sistema, geralmente configurado como código 1 para emissão rápida de cupom fiscal. Os demais casos deve usar o cliente igual ao da nota original.