Parametrização para a Reforma Tributária Consumo (RTC)

A Reforma Tributária está em curso, e para que o sistema possa gerar as novas informações fiscais necessárias, é crucial que o seu cadastro de produtos esteja "higienizado".

1. Higienização do Cadastro de Produtos

A expressão "higienizar seu cadastro de produtos" no contexto do sistema significa revisar o cadastro de produtos. Esta revisão é essencial para verificar se o código GTIN (código de barras) está correto e se o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é o apropriado para o produto.

2. Parametrização da Reforma Tributária (RTC)

Para atender às exigências da Reforma Tributária de Consumo (RTC), foi desenvolvida uma parametrização adicional por operação fiscal.

• As opções de parametrização podem ser acessadas no menu "Cadastros", na seção "Nota Fiscal", que lista Operações Fiscais e Reforma Tributária Consumo - NCM.

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  O sistema já possui sugestões de operações fiscais, como VENDA PRODUTOS/SERVIÇOS (Classificação Tributária: 000001)
  
  

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  e TRANSFERÊNCIA ENTRE FILIAIS (Classificação Tributária: 410002).
  
  

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• Você tem a flexibilidade de criar as parametrizações adicionais necessárias, conforme as orientações da sua contabilidade.

3. Natureza de Operação e Operação Fiscal

No cadastro de Natureza de Operação (CFOP), foi adicionada a operação fiscal correspondente. Por exemplo, o CFOP 5.102 (VENDA DE MERC.ADQ.OU RECEB. TERC.) está vinculado à Operação Fiscal VENDA PRODUTOS/SERVIÇOS - 000001.

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É fundamental que você revise as naturezas de operação que serão utilizadas no sistema para garantir a correta vinculação.

4. Hierarquia de Busca da Classificação Tributária

O sistema foi programado para buscar a classificação tributária seguindo uma hierarquia de prioridades. Ao processar uma operação, ele segue a seguinte sequência para determinar a classificação tributária aplicável:

1. Busca no Produto: Primeiro, o sistema verifica se há alguma operação fiscal diretamente relacionada ao produto. Dentro do cadastro de produto, existe a opção Tributos RTC, onde, para a Operação Fiscal VENDA PRODUTOS/SERVIÇOS, pode-se definir uma Classificação Tributária específica (exemplo: 200032).

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2. Busca no NCM: Caso não encontre uma parametrização direta no produto, o sistema procurará no NCM relacionado que tenha essa operação fiscal parametrizada. Isso é feito no cadastro de Classificação Tributária RTC por NCM no modulo Cadastros > Nota Fiscal > Reforma Tributária Consumo - NCM, onde o código NCM 48211000 pode ter a classificação tributária definida por Operação Fiscal (exemplo: 000001 para Venda Produtos/Serviços).

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3. Busca na Operação Fiscal Padrão: Se nenhuma das buscas anteriores for bem-sucedida, o sistema utilizará a classificação tributária que está parametrizada na operação fiscal em si. O padrão para "VENDA PRODUTOS/SERVIÇOS", por exemplo, é 000001. O menu é acessado pelo modulo Cadastros > Nota Fiscal > Operações Fiscais.

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5. Justificativa para a Hierarquia de Busca

Esta prática foi adotada para acomodar dois cenários fiscais importantes:

1. Operações Uniformes: Gerenciar operações que possuem a mesma classificação tributária, como a transferência entre filiais (Classificação Tributária 410002).

2. Classificações Diferenciadas por Produto: Suportar situações em que produtos dentro de um mesmo NCM (exemplo: 9619.00.00) exigem classificações diferentes, como Fraldas e Absorventes, onde um pode ter redução de 60% e o outro, alíquota zero. A parametrização no nível do produto ou NCM permite essa desagregação.

Devido as alterações da reforma tributária pode ocorrer algumas situações especificas que impedem a emissão da NF-e, relacionado a Classificação Tributária invalida ou incompatível, por esse motivo foi adicionado um novo tipo de resposta (PENDRTC) na tela de Gerenciado da Fila de NF-e, para mais detalhes acesse Gerenciador Fila da NF-ePreview