Para atender a mudanças de legislação relacionada a retenção de impostos quando órgão publico, fora alterado o sistema, exigindo nova parametrização para funcionamento correto das retenções.
Basicamente a mudança se da na obrigatoriedade campo próprio para retenção dos impostos PIS, IRRF, CONFINS, CSLL.
Para ativar o processo de retenção de impostos, exige-se que o cliente seja “Órgão Público/Entidade Beneficente”
Houve uma modificação na legislação sobre as NFs lançadas, na qual agora é necessário informar PIS, IRRF, CONFINS, CSLL na emissão de nota para órgão público. Para fazer a emissão com retenção de impostos, precisa que o cliente seja 'Órgão Público/Entidade Beneficiente'
Para configurar o sistema a reter esses impostos, precisa que o cliente seja 'Órgão Público' conforme imagem abaixo:
Depois de configurado, precisa que a tabela de NCM esteja configurada com os impostos, precisa configurar pelo estado, onde cada estado tem seus impostos próprios, para podermos configurar do modo correto, siga o passo a passo abaixo:
Localize o produto, e na aba ‘Impostos/Margem’ verifique o NCM cadastrado para o mesmo, conforme imagem abaixo:
Logo depois disso, consulte a tabela NCM em menu Cadastros > Nota Fiscal > Tabela NCM, consulte o número de NCM para poder cadastrar e configurar as Retenções de Impostos. Segue imagem do layout da tela:
Depois de entrar nesta tela ‘Gerenciamento de Classe NCM', selecione o botão 'Estados’ (conforme imagem acima) que irá abrir a seguinte tela abaixo:
Na imagem acima, esta sublinhado as lacunas que devem ser preenchidas para que as Retenções de Impostos possa acontecer conforme a legislação.
Cada estado tem a sua porcentagem de PIS, IRRF, COFINS, CSLL próprias!
Após configurar a base com as informações de Retenção corretas, é só lançar a NF para o cliente!