Emissão de Nota para Órgão Público com Retenção de Impostos: PIS, IRRF, COFINS, CSLL

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Last updated: Oct 03, 2023 by Luan William da Luz
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Para atender a mudanças de legislação relacionada a retenção de impostos quando órgão publico, fora alterado o sistema, exigindo nova parametrização para funcionamento correto das retenções.

Basicamente a mudança se da na obrigatoriedade de campo próprio para retenção dos impostos PIS, IRRF, CONFINS, CSLL.

Para ativar o processo de retenção de impostos, exige-se que o cliente seja “Órgão Público/Entidade Beneficente”

Acesse o menu Cadastros > Clientes e configure conforme destacado na imagem a baixo.

Clique com o botão direito do mouse para habilitar editar o campo.

Depois de configurado, precisa que a tabela de NCM esteja configurada com os impostos, precisa configurar pelo estado, onde cada estado tem seus impostos próprios, para podermos configurar do modo correto, siga o passo a passo abaixo:

  1. Localize o produto, menu Cadastros > Produtos e na aba ‘Impostos/Margem’ verifique o NCM cadastrado para o mesmo, conforme imagem abaixo:

  1. Logo depois disso, consulte a tabela NCM no menu Cadastros > Nota Fiscal > Tabela NCM, consulte o número de NCM para poder cadastrar e configurar as Retenções de Impostos. Segue imagem do layout da tela:

  1. Depois de entrar nesta tela ‘Gerenciamento de Classe NCM', selecione o botão 'Estados’ (conforme imagem acima) que irá abrir a seguinte tela:

Na imagem acima, esta sublinhado as lacunas que devem ser preenchidas com o percentual para que as Retenções de Impostos.

Cada estado tem a sua porcentagem de PIS, IRRF, COFINS, CSLL próprias, consulte sua contabilidade para saber os percentuais de cada estado!

Após configurar a base com as informações de Retenção corretas, faça a emissão da NF ou NFC-e para o cliente!

Como resultado, o XML da nota terá as tags referente aos totais de impostos retidos, também na DANFE terá uma observação adicional informando os valores desses impostos, o sistema também deduz o valor do imposto no financeiro, ou seja a nota terá o valor total sem desconto mas o financeiro será gerado com os descontos dos impostos.

Segue um exemplo: