Tabela de ICMS
- Suporte CB Sistemas
A Tabela de ICMS é um componente indispensável para que você possa efetuar a emissão de notas fiscais através do sistema.
Para ter acesso a essa opção utilize o caminho conforme imagem a seguir:
Após selecionar essa opção o sistema vai abrir uma tela com as Tabelas de ICMS que atualmente encontram-se cadastradas, conforme imagem a seguir:
Antes de explicar o significado de cada campo é necessário entender como o sistema vai fazer uso da informação que vai estar alimentada nessa tabela.
Quando vamos emitir uma nota fiscal o destinatário e o produto são informações indispensáveis no processo e para o sistema a regra é a mesma.
O destinatário (no nosso caso o Cliente) fornece o estado de destino e o seu tipo (Consumidor / Revendedor) ao sistema conforme imagem a seguir:
Nota: A informação referente o estado do cliente respeita o que está informado na aba Cobrança/Entrega no campo endereço de entrega.
O produto fornece ao sistema a informação referente a classe de icm que vai servir como uma legenda para acesso a tabela de icms de acordo com a operação que será efetuada, conforme imagem a seguir:
Como você pode observar existem três caixas na coluna Entradas e três caixas na coluna Saídas, para que o sistema consiga diferenciar as variações dentro do estado, fora do estado e exterior respectivamente. O número apresentado a frente de cada caixa está diretamente relacionado ao primeiro dígito da CFOP. Exemplo: 1.201 = Entrada dentro do estado, 2.201 = Entrada de fora do estado e assim sucessivamente.
O conteúdo informado na caixa serve como uma espécie de agrupador de todos os produtos que possuem a mesma característica de tributação. Isso é bastante interessante quando ocorrem mudanças de tributação, pois basta entrar na Tabela de ICMS e ajustá-lo de acordo com a necessidade, ao invés de ter que ajustar produto a produto.
Agora que vimos as informações chave podemos verificar o significado de cada campo da Tabela de ICMS conforme a seguir:
Campo | Descritivo |
Nat. Operação | Informe o nº do CFOP a qual deseja relacionar a alíquota. Ao lado do número informado aparecerá a descrição da natureza de operação selecionado. |
Estado | Informe o estado do destinatário que irá receber a nota fiscal. No caso de exterior deve-se informar EX |
Tp. Cliente | Informe o tipo do clientes (Revendedor/Consumidor). Lembra do campo tipo informado no cadastro do cliente ? |
Classe ICM | Os dois dígitos para a classe de ICMS permitem relacionar a Tabela de ICMS com o cadastro do produto. Na imagem acima é possível verificar o campo onde deve ser informado o código dessa classe ICMS. |
C.S.T. / C.S.O.S.N. | Código de situação tributária do produto (para empresas com regime de tributação normal CST e para empresas optantes do simples nacional CSOSN). Nesse campo você deve informar a origem e a situação tributária do grupo de produtos que irá fazer parte dessa classificação. Exemplo: CST 010 ou CSOSN 0201. |
Gera Substi.Tributária | Quando o CST é ?90 ou CSOSN ?900 o sistema não sabe se deve ou não calcular Substituição Tributária e por isso a necessidade de marcar essa informação. |
Alíquota | Alíquota de ICMS utilizada na operação. Exemplo: Operação de emissão de nota fiscal para dentro do estado 17%; Operação de emissão interestadual: 12%; Exterior: 0% |
Redução Base | Existem situações na qual determinado grupo de produtos possui uma redução de base de cálculo do ICMS, como forma de incentivo fiscal. Esse campo deve ser utilizado para essa finalidade. |
%Red BC ST | Existem situações na qual determinado grupo de produtos possui uma redução de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária, como forma de incentivo fiscal. Esse campo deve ser utilizado para essa finalidade. |
Trib. ECF | Esse campo é utilizado por empresas que utilizam o software CB ECF para emissão de Cupom Fiscal e ele serve para fazer a ligação entre o aplicativo e a tabela de tributações cadastrada na impressora fiscal. |
Cod.Enq.IPI | Preencher conforme "Anexo XIV - Código de Enquadramento legal do IPI". Esse campo não é obrigatório na tabela de ICMS. |
C.S.T. IPI | Código de Situação Tributária do IPI |
MVA | Margem de valor agregado. Esse campo é utilizado quando o grupo de produtos que está sendo classificado possui, para essa situação, Substituição Tributária (CST ?10 ou CSOSN ?20?). Essa informação não necessariamente deve ser informada, pois a parametrização pode ser feita através do cadastro de Tabela de NCM. Nesse caso o sistema faz o cálculo do mva ajustado automaticamente nas operações interestaduais. |
Aliq. Interna | Essa é a alíquota utilizada internamente no estado de destino. Exemplo: O estado de origem sendo Santa Catarina (Alíquota Interna: 17%), porém o destino da mercadoria sendo São Paulo (Alíquota Interna: 18%) e a finalidade da emissão da nota fiscal sendo para consumidor final o ou o grupo de produtos fazendo parte de operação com Substituição Tributária, nesse caso o campo seria preenchido com 18% |
Finalidade da Venda | Esse campo serve para tratar operações distintas de tributação que podem ocorrer com o grupo de produtos. Exemplo: Revenda, Uso e Consumo, Pró-Emprego, Matéria Prima, ... NOTA: Quando o cliente for pessoa física, o sistema sempre irá procurar pela finalidade Uso e Consumo na Tabela de ICMS. |
Msg. Amparo Legal | Quando existem benefícios em relação ao grupo de produtos (exemplo redução da base de cálculo), é possível informar em que está amparada a operação. Essa informação é preenchida nos dados adicionais da nota fiscal, no momento de sua emissão. Você pode cadastrar as mensagens padrões no cadastro de observações do menu Cadastros. |
PIS | Nesse quadro você deve informar o CST, Alíquota e Alíquota S.T. (quando existir) NOTA: Essa informação pode ser preenchida individualmente no cadastro de produtos para cada produto. |
COFINS | Nesse quadro você deve informar o CST, Alíquota e Alíquota S.T. (quando existir) NOTA: Essa informação pode ser preenchida individualmente no cadastro de produtos para cada produto. |
IMPORTANTE:
Para a implantação da Tabela de ICMS, durante processo de implantação do sistema, recomendamos o acompanhamento da nossa equipe de consultoria.
Em hipótese alguma efetue modificações na Tabela de ICMS sem as devidas orientações da sua assessoria contábil.
Nossa equipe de atendimento ao cliente apenas auxilia nas dúvidas relacionadas a operação do sistema, portanto a alimentação das informações é de total responsabilidade do usuário.