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Nat. Operação | Informe o número do CFOP correspondente à operação desejada. Ao lado do campo, será exibida a descrição da natureza da operação.
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Estado | |
Tipo do Cliente | Selecione se o cliente é um Consumidor ou Revendedor. Caso não lembre, verificar o campo “Tipo” informado no cadastro do cliente.
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Classe ICM | Relaciona a tabela de ICMS com o cadastro do produto. Os dois primeiros dígitos indicam a classe do ICMS. EXEMPLO: No cadastro do produto, os número 1, 2, 3, 5, 6 e 7 são o primeiro número do código da natureza de operação. NOTA: A classe de ICMS do produto não precisa conter necessariamente o mesmo número em todos os campos, eles só precisam estar referenciando a tabela de ICMS correta.
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Finalidade da Venda | Define a finalidade da operação, como Revenda, Uso e Consumo, Matéria-Prima, entre outras. NOTA: Para clientes pessoa física, o sistema automaticamente busca a finalidade Uso e Consumo.
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Indicador tributário | Define o tipo de tributação que será aplicado na operação. Campo essencial para garantir que o cálculo dos impostos seja realizado corretamente e que a emissão da nota fiscal esteja em conformidade com a legislação. Sendo necessário em operações que envolvam substituição tributária, isenção ou regimes especiais de tributação.
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C.S.O.S.N. ou C.S.T | Informa o Código de Situação Tributária do produto, informando a origem e a situação tributária do grupo de produtos que irá fazer parte dessa classificação. Para empresas do regime normal, utiliza-se CST. Para empresas do Simples Nacional, utiliza-se CSOSN. EXEMPLO: CST 010 ou CSOSN 0201.
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MVA (Margem de Valor Agregado) | EXEMPLO: CST ?10 ou CSOSN ?20?. NOTA: O sistema pode calcular automaticamente em operações interestaduais, pois a parametrização pode ser feita através do cadastro de Tabela de NCM.
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Alíquota | Define a alíquota do ICMS aplicado na operação. Operação de emissão dentro do estado: 17%; Operação de emissão interestadual: 12%; Exterior: 0%;
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Alíquota Interna | Alíquota utilizada internamente no estado de destino. EXEMPLO: Estado de origem sendo Santa Catarina (Alíquota Interna: 17%), o destino da mercadoria é São Paulo (Alíquota Interna: 18%), a finalidade da emissão da nota fiscal sendo para consumidor final o ou o grupo de produtos fazendo parte de operação com Substituição Tributária, nesse caso o campo seria preenchido com 18%
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%Redução Base de Cálculo | |
Gera Substituição Tributária | |
%Redução Base de Cálculo S.T. | |
Motivo Desoneração | Indica o código correspondente ao motivo da desoneração fiscal. Pode ser utilizado para operações em que há isenção, não incidência ou redução da base de cálculo do ICMS.
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Código de Benefício Fiscal de Crédito | Define o código do benefício fiscal aplicado ao crédito do ICMS, utilizado pela UF e aplicado ao item. NOTA: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem.
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Percentual do Crédito Presumido | |
Código de Benefício Fiscal | Define o código do benefício fiscal fornecido para identificar benefícios fiscais concedidos em operações de ICMS. Necessário para atender obrigações fiscais e evitar rejeições na emissão de notas fiscais eletrônicas.
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Código de Benefício Fiscal na UF Aplicado | Informa o código do benefício fiscal aplicado na unidade federativa de destino, aplicado ao item quando houver RBC. NOTA: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem. (Incluído na NT 2019.001)
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Código de Enquadramento IPI | |
C.S.T IPI | Define o Código de Situação Tributária do IPI. Importante para determinar se há incidência de IPI, redução ou isenção referente ao produto na operação
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Mensagem de Amparo Legal | |
PIS | Define o CST, Alíquota e Alíquota ST do PIS. NOTA: Essa informação pode ser preenchida individualmente no cadastro de produtos para cada produto.
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COFINS | Define o CST, Alíquota e Alíquota ST do COFINS. NOTA: Essa informação pode ser preenchida individualmente no cadastro de produtos para cada produto.
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